ANEXO I
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós, e de forma transparente, em atenção a Lei n. 13.709/2018 explicamos a política de privacidade do Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA em relação a qualquer informação sua que possamos coletar neste site, como a coleta de dados pessoais, mas não se limitando a endereço de e-mail, dados de IP, e outros dados pessoais. Em caso de dúvida, deixamos um canal de comunicação a sua disposição através dos e-mails: contato@icima.org.br e institutoicima@gmail.com.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. A recusa à solicitação de informações pessoais pode acarretar a impossibilidade de fornecer alguns serviços.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Os dados pessoais devem ser armazenados conosco pelo tempo necessário para atingir a finalidade para qual foram coletados, o que pode incluir tanto a observância de requisitos legais, contábeis e institucionais, mas também o seu objetivo quando compartilhou tais dados conosco.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.
Esta política de privacidade on-line pode ser atualizada a qualquer momento, por meio de uma atualização desta página. Por favor, cheque esta página periodicamente para verificar possíveis mudanças.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Ao acessar ao site Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis, caso contrário não é recomendável a utilização deste site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. O site pode dispor de conteúdos como:
- Produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, fitas, discos magnéticos ou óticos, materiais diversos, exposições e programas de radiodifusão;
- Realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, músicas, livros e reportagens relacionadas com suas diversas atividades;
- Divulgar e documentar, por todos os meios, suas diversas atividades, assim como os fatos e situações que tiverem relação com suas finalidades;
- Distribuir e vender produtos e materiais do próprio Instituto ou de terceiros;
- Firmar convênios, contratos, termos de parcerias, acordos de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços com instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
- Realizar, organizar, promover ou participar de debates, cursos, seminários, encontros, missões, campanhas, palestras, congressos, treinamentos, capacitações e demais eventos; g) Promover estudos de direito comparado, bem como estudos antropológicos, geográficos, biológicos, sociológicos e dos demais campos do saber humanos correlatos com as diversas atividades do Instituto.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Acaso você seja um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco através dos E-mails: contato@icima.org.br e institutoicima@gmail.com.
O Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Os presentes Termos de Uso, bem como os termos da Política de Privacidade serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
POLÍTICA DA COMUNIDADE
O Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICMA é uma organização nacional autônoma e independente, com atuação em todo o território nacional e internacional que visa desenvolver cooperação internacional para promover, executar e apoiar iniciativas de preservação e conservação do meio ambiente, dos recursos naturais e de desenvolvimento sustentável.
Tem como princípios:
a) O desenvolvimento da cooperação internacional com respeito a autodeterminação dos povos;
b) A conciliação entre o desenvolvimento sustentável e à conservação da natureza;
c) O respeito aos interesses das populações tradicionais, conforme definidas em lei, eventualmente ligadas às áreas onde trabalha;
d) A ética, a paz, a cidadania, o respeito aos direitos humanos, a democracia, o desenvolvimento sustentável, econômico e social, além de outros valores universais;
e) O repúdio aos preconceitos e discriminações de qualquer natureza, conforme definidos em lei;
f) A legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a economicidade e a eficiência; e
g) O respeito à Constituição Federal Brasileira, unidade e soberania do Brasil.
Assim, ao interagir em nossos canais você declara que está ciente e que concorda a Política de Comunidade a seguir, que se aplica o Termos e Condições ou outros avisos legais.
Queremos ouvi-lo e sua interação para nós é importante. Todavia, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é necessário respeitar a integridade, a honra e a intimidade no exercício de expressão individual e coletiva, evitando que o ambiente virtual se torne fértil para o cometimento de abusos. Assim, não serão tolerados comentários ou publicações que, de alguma forma, sejam:
- obscenos, desrespeitosos e/ou que incitem ódio/discriminação/racismo/preconceito de qualquer forma;
- irrelevante para o contexto da postagem original;
- considerados spam ou que sejam postados por usuário cujo perfil seja identificado como robos;
- abusivos ou representem ameaça à comunidade virtual ou aos seguidores do site;
- uma forma de propagar informações falsas e/ou enganosas;
- anúncios, propaganda ou que, de alguma forma, promovam produtos e/ou serviços de terceiros;
- identificados como um ataque cibernético ilegal;
- uma afronta a direito à intimidade e à privacidade de terceiros.
Desta forma, o site não será tolerante as infrações aqui dispostas e se põem no direito de moderar comentários com edição, exclusão, ainda que sua consequência seja o banimento sem aviso prévio do usuário.