O Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente (ICIMA), entidade responsável pela realização da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL), declara, para os devidos fins, que, durante a execução do evento, foram assegurados os seguintes compromissos éticos, sociais e ambientais:
➢ Garantia de que pelo menos 30% do staff da conferência foi composto por
pessoas pretas ou pardas, promovendo representatividade racial e
contribuindo para a redução das desigualdades históricas em nosso país.
➢ Adoção de práticas que promoveram a equidade de gênero e a
valorização da diversidade em todas as suas formas, garantindo um
ambiente respeitoso, inclusivo e representativo ao longo do evento.
➢ Não permitir a prática de trabalho análogo ao escravo ou qualquer outra
forma de trabalho ilegal, bem como implementar esforços junto aos
respectivos fornecedores de produtos e serviços, a fim de que esses
também assumissem o mesmo compromisso.
➢ Não empregar menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou
insalubres, e menores de 16 anos em qualquer atividade laboral, salvo na
condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, em conformidade com a
legislação vigente.
➢ Não permitir a prática ou manutenção de qualquer forma de
discriminação limitativa ao acesso ou negativa nas relações de emprego,
seja por sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil,
idade, situação familiar ou estado gravídico, bem como implementar
esforços nesse sentido junto aos fornecedores.
➢ Proteger e preservar o meio ambiente, prevenindo e erradicando práticas
que lhe fossem danosas, em observância aos atos legais, normativos e
administrativos relativos às áreas de meio ambiente e correlatas,
emanados das esferas Federal, Estadual e Municipal, incluindo, mas não
se limitando, ao cumprimento da Lei Federal nº 6.938/81 (Política
Nacional do Meio Ambiente) e da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes
Ambientais), estendendo tais esforços também aos fornecedores.
O ICIMA reafirma, assim, que a realização da II CIRSOL foi orientada por
princípios de inclusão, equidade, ética e sustentabilidade, consolidando seu
papel como espaço de diálogo, construção coletiva e transformação social.
Brasília, 01 setembro de 2025.